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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre as denúncias de favorecimento nos convênios e parcerias firmados com o Instituto Marca Brasil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para a votação em separado do art. 28 do PLV nº 13, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador, ex-senador e poeta RONALDO CUNHA LIMA, ocorrido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso em homenagem aos onze anos de criação do site ucho.info - a marca da notícia -, capitaneado pelo seu idealizador, Ucho Haddad.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU, a realização de auditoria no programa Aqui Tem Farmácia Popular, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, com o propósito de averiguar denúncias de que há diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o referido programa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o programa "Farmácia Popular".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
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