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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, para que providencie no estrito prazo constitucional, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informações a respeito do pagamento das indenizações referente a desapropriação indireta de áreas rurais localizadas na área de proteção ambiental das ilhas e várzeas do Rio Paraná, os valores a serem pagos, os beneficiários e, se for o caso, as razões para o não pagamento da obrigação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil no período entre 2003 e 2006.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene para comemorar os 50 Anos da Revolta dos Posseiros, na hora do Expediente da Sessão do dia 10 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, providências junto à Receita Federal do Brasil, no estrito prazo constitucional, informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, em meio magnético sobre a lista das instituições financeiras que arrecadaram tributos e não repassaram para a Receita Federal no período entre 2003 e 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Saúde, no estrito prazo constitucional, informações sobre a cópia do Ofício nº 1691/2003/ANVISA/GADIP. bem como as razões para a sua não publicação no diário Oficial da União; os motivos pelos quais a ANVISA não tem como enquadrar produtos a partir de água do mar em sua categoria e os motivos para ser concedido o registro 6.0093.0002.001-1 ao laboratório Buschle & Lepper S/A pelo Ministério da Saúde, e não pela ANVISA, com a cópia do processo que concedeu o supracitado registro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pela morte do tenor italiano LUCIANO PAVAROTTI, ocorrida no dia 06 de setembro de 2007, na cidade italiana de Modena, sua terra natal
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, bem como apresentação de condolências à família enlutada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao prefeito de Nova Santa Bárbara, Júlio Bittencourt, pela implantação, naquele município paranaense, do sistema de licitação "on line", que confere absoluta transparência às relações da comunidade com a administração nas contratações de serviços e compras.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, sejam encaminhados, a esta Casa Legislativa, os relatórios de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União em contratos que envolvam a empresa APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 37.986.239/0001-92.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/10/2007
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