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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a seleção de médicos brasileiros recém-formados na Venezuela para atuarem no Programa "Mais Médicos".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do médico Milton Luiz Ciappina.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Governador e ex-Senador por Alagoas, Guilherme Palmeira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição das dívidas tributárias e multas dos clubes de futebol que especifica. Nos termos do art. 217 do Regimento Interno, requer a remessa de cópia de todos os documentos e processos relacionados às referidas dívidas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os nomes, data e horários das pessoas, vinculadas ou não à Secretaria da Receita Federal, bem como a lotação funcional e CPF, dos que acessaram os sistemas "Dossiê Integrado da Pessoa Física e Declaração de Imposto de Renda da pessoa fisica" relativos ao Senhor Francelino Santos Costa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento do Presidente da Academia Paranaense de Letras e ex-deputado Túlio Vargas, ocorrido dia 27 de março de 2008, em Curitiba - PR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/03/2008
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