Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 122/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 167/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 221/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 451/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito de Souza Barros, prefeito do município de Central do Maranhão, ocorrido no dia 3 de maio de 2015.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RQS 537/2015
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Rocha, ocorrido no dia 14 de maio de 2015.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
Data:: 19/05/2015

Matéria:: RQS 550/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 697/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 17/06/2015

Matéria:: RQS 841/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:: 14/07/2015

Matéria:: RQS 1032/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 08/09/2015

Atividade Legislativa