Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Encontradas 68 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 38/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:: 28/05/2013

Matéria:: RRE 2/2004
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro, sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terras indígenas em Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol (em vias de homologação pelo Presidente da República) tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes inclusive entre etnias indígenas, as seguintes autoridades:1 – Governador do Estado de Roraima; 2 – Ministro da Defesa; e 3 – Ministro da Justiça.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 22/01/2004

Matéria:: RRE 116/2013
Ementa:: Nos termos do artr. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 376, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011."
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 12/12/2013

Matéria:: RRE 25/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro da Justiça, Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus – AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 23/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, providências para que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador de Colômbia, Emb. JORGE ENRIQUE GARAVITO DURAN, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus – AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 35/2012
Ementa:: Requeiro seja apresentado por esta Comissão, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei do Senado n.º 380, de 2012, que “institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira.”.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 08/11/2012

Matéria:: RRE 33/2012
Ementa:: Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 13/09/2012

Matéria:: RRE 6/2004
Ementa:: Nos termos Regimentais, visando complementar os objetivos do Requerimento Nº 02, de 2004/CRE, de minha autoria, requeiro que sejam convidadas a prestarem esclarecimentos sobre o tema as seguintes entidades indígenas de Roraima: CIR – Conselho Indígena de Roraima; SODIUR – Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima; ARIKOM – Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima; ALIDCIR –Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 04/03/2004

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: RRE 16/2008
Ementa:: REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 03/04/2008

Atividade Legislativa