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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MONTE PASCOAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabela, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IDEAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA MÃE - ACTMÃE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CAMINHO E LUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA AVANTE LENÇÓIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lençóis, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BAIANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baianópolis, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO URBANO DE NOVA LACERDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREMBEPE DE RADIODIFUSÃO DE INCENTIVO À CULTURA, ARTES E ESPORTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaúba, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
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