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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Geraldo Melo
Encontradas 2 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que trata da incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
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