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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAUBAL - AP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaubal, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a duplicação da pena do agente que se utiliza de menor para a prática do crime.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ACCS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaúbas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inserção, nas fitas de vídeo gravadas que especifica, destinadas a venda ou aluguel no País, da seguinte mensagem: "Faça sexo seguro. Use camisinha".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquitinga, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º (SETIMO) DA LEI 9478/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º Trimestre de 1998.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 23/08/2006
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