Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA RAMADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ramada, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CORONEL BICACO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IBIAÇAENSE - ACIBI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiaça, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para evitar que seja suspensa a transmissão radiofônica das sessões plenárias e das Comissões em andamento no Senado Federal em decorrência da veiculação obrigatória do programa "A Voz do Brasil".
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SINIMBUENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL - ASSINDESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE PUTINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MOSTARDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO BELO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Belo do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PAVERAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paverama, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
Fazer nova pesquisa ›