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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO PEPERI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FATOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO GENTILENSE - ASCARGE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gentil, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO COMPANHEIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RELVADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Relvado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA FM DE QUILOMBO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quilombo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
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