Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
Parlamentar
Sérgio Zambiasi
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA "UNIÃO E PAZ" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AURORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ESTAÇÃO PLAZA RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ajuricaba, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga pemissão à RÁDIO PORTAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL AMIGOS DE GRAMADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIVULGAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SALGADO FILHO E REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO "ALTERNATIVA FM" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/07/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDENOVENSE para executa serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sede Nova, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO SANTA FELICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagoa dos Três Cantos, Estado do rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2007

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