Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002. (Altera o percentual da GAJ).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (autoridades consulares brasileiras poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 13 de maio como o dia da Polícia Militar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 8 de julho como o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
Fazer nova pesquisa ›