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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DE SARZEDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarzedo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MORRINHOS - ACDM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morrinhos, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO DA PONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CULTURAL CÍVICA BRASILEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE EDUCATIVA CULTURAL SAÚDE - AMCBECS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e os Emolumentos Consulares Incidentes sobre os Mesmos Vistos, celebrado em Brasília, em 14 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
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