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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO AMOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE OLHOS D' ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olhos D' Água, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REGIONAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Papagaiós, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA NACIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAGUI - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Pequim, em 24 de maio de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAGUI - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE BOTUCATU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DE BOTUMIRIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botumirim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
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