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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ALTÔNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altônia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CULTURA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMPO LARGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção e dedução do Imposto de Renda das pessoas portadoras de doenças auto-imunes reumatológicas crônicas.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE DIONÍSIO CERQUEIRA - ARCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALIANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO POMERODE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PARANÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPANEMA LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capanema, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SKALA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
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