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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES URBANOS DE QUEDAS DO IGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (ACOCALEMA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAPINZAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Capinzal, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio Complementar ao Convênio de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, de 16 de maio de 1991, celebrado em Valência, em 14 de maio de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PALMEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIRANDIBA - PE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANTIAGO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao ESTÚDIO ROQUETE PINTO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ECOLÓGICA SANTO ANTONIO - ACESA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA GRUPO MANOEL MARCHETTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirama, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
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