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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 43 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
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