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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 235 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PORTAL RÁDIO FM COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SANTA CECÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COSTA DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIVIL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA IGUARAÇU FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguaraçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DA COSTA OESTE S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ALTERNATIVA DE CAMBÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambé, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA CRUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE GUAÍRA para executar serviço de radiodifussão comunitária na cidade de Guaíra, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGAPÓ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2007
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