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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à MOVIMENTO JOVEM DE PIO XII - MOJOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio XII, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AREZ / RN - ACCCARN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arez, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ASTRAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO OS MORADORES E USUÁRIOS DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SIRIDÓ RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Siridó, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIBAU - ARTC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LIBERTAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CÍCERO ALVES - ACCCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapemas, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE TAQUARAL - ACT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
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