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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da União Internacional de Telecomunicações (Genebra, 1992) com Emendas feitas pela Conferência Plenipotenciária (Quioto, 1994) e pela Conferência Plenipotenciária (Mineápolis, 1998), aprovado em Marraqueche, em 18 de outubro de 2002, juntamente com as reservas feitas pelo Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Juriti, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE GURUPÁ - ASMUDEACS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurupá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITÓRIA DO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitória do Xingu, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Araguaia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA CONCORDIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia do Pará, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INFORMAÇÃO DE BRASIL NOVO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasil Novo, Estado do Pará. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PARÁ - ACCBJT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cametá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
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