Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capitão Poço, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapanim, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BONITO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO MEGA CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tomé-Açu, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Baião, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Portel, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2009

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