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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 445 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO MEGA CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BONITO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapanim, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capitão Poço, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Breu Branco, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDALIVRE - FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA ANTENA LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruará, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BRAGANÇA - ASDEGAB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
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