Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
Parlamentar
Renato Casagrande
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RURAL DE ARARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VALE AZUL FM DE ITAQUIRAÍ - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO 910 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES E PESCADORES DO CASTANHÃO - ACIPESCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Santo, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA SANTÍSSIMO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-UM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL DO COMBINADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Combinado, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE IBAITI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADANIA EM AÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2010

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