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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE RÁDIO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ARACRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE FUNDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fundão, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RMS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM 102 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERDES LAGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRÓ BRAÇO DO RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR MENINO DEUS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aurora, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
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