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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eliseu Resende
Encontradas 24 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à GRUPO CULTURAL SEMENTE DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carbonita, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARRANCAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carrancas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ABECCA - ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MOREIRA CÉSAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TEJIPIÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à INDÚSTRIAS GRÁFICAS O ESTADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2008
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