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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Wanderlândia, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE TAQUARITINGA DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAQUIM COCUNDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO ALTO DO MADEIRO DE ITAPORANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE MONTEVIDÉO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL SÃO SEBASTIÃO DOS CAMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Amaral, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL DE MARIBONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
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