Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
Parlamentar
Cícero Lucena
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SUPER DIFUSORA AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angatuba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CATAIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Magalhães Barata, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO VALE DO PAJEÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTARÉM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santarém, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CABO TV PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ABSOLUTA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO OFICINA DE RÁDIO CAPANEMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capanema, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA NOVA JUVENTUDE CASTELANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castelândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2013

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