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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM SÃO PEDRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTARÉM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santarém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 32,558,000.00 (trinta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Santa Catarina e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para financiamento parcial do "Programa de Integração Regional de Santa Catarina - PIR/SC".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE TAQUARITINGA DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE BELO VALE – ADESC-BV para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVA GERAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Feliz, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CABO TV PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIGRE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Oriente, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o parágrafo único ao art. 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre os estatutos das mesmas instituições.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/03/2009
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