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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAQUIM COCUNDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Grande, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPOÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL SÃO JOSÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Caiana, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS para executar serdiço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DO BAIRRO DO NORDESTE I - AMARBN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Simonésia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ECO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Benedito, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
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