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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 165 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE BOA VISTA - PB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Calçado, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERTANEJA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto da Folha, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO FM VENEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Eusébio, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ECO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Benedito, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Exu, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOVA ERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carlinda, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
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