Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Rosalba Ciarlini
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO E CULTURA DO DESENVOLVIMENTO DE BREJINHO - FUNCUDEB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba em Matéria de Turismo, celebrado em 26 de setembro de 2003, em Havana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2007

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