Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 33 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Escolhe o Sr. Bruno Dantas para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2014
Fazer nova pesquisa ›