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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 197 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ABRAQUA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIFICAÇÃO E ENSINO PRÓ-RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Andirá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PORTEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Portel, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARACAJAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCADORA DE OLÍMPIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MURIÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VOZ DE ITABAIANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MAISA - ACCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
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