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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao CONSELHO CULTURAL E ARTÍSTICO PEDRAS BRANCAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à IBIAÇÁ COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiaçá, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE NOVA FM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 54 e 68 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 57, 70 e 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para facilitar as condições de concessão de plano de recuperação extrajudicial a devedor que seja microempresa ou empresa de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1200/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, com o objetivo de elaborar diagnóstico sobre a situação da estrutura de recursos humanos das áreas de TI das instituições públicas federais no âmbito dos três poderes da República (TC 023.414/2013-8).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (PRONIE).
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 16/05/2013
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