Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Irajá
Matéria:
PL 2458/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 2458/2022
Ementa:
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
13/09/2022
Matéria:
PL 2796/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 2796/2021
Ementa:
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2022

Fazer nova pesquisa ›