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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
- Parlamentar
- Fernando Dueire
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer margem de preferência para os modelos movidos a biocombustíveis ou a hidrogênio nas compras e locações de veículos automotores, bem como para os biocombustíveis e o hidrogênio verde nas compras de combustíveis para o abastecimento de veículos automotores.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 11/07/2023
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