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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável na modalidade virtual.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais (Lei no 14.478 de 28 de dezembro de 2022), de modo a prevenir fraudes contra seus investidores e a agilizar a imediata recuperação desses ativos, no caso de desvios e fraudes.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para permitir que produtos apreendidos em virtude de falsificação de marca, independentemente da descaracterização desta, sejam doados para amenizar os efeitos de desastre, calamidade ou grave perturbação da ordem pública.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que os abrigos e hotéis de animais de estimação domésticos e os estabelecimentos que vendem animais domésticos tenham médico veterinário como responsável técnico e sejam registrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/04/2019
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