Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
PDL 292/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 292/2023
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifusão para Promoção da Cultura, Artes e Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2024
Matéria:
PDL 355/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 355/2023
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural de Conselheiro Pena para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024

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