Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, para prever a responsabilidade do passageiro pelo crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, quando concorra para o fato e conheça a condição do condutor.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever o uso de veículos apreendidos pelo poder público, enquanto não forem leiloados.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/10/2015

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