Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
PDL 255/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 255/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Matéria:
PDL 179/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 179/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Granada, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019
Matéria:
PDL 151/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 151/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019

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