Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Parlamentar
- Ivete da Silveira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a observância de percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a tomada do depoimento da mulher vitimada ou de suas testemunhas e informantes nas causas cíveis e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 18/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prevê a realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher, como temas transversais, nos currículos escolares da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação do campo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os arts. 461-A a 461-E à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer regras de transparência remuneratória, objetivando a isonomia entre homens e mulheres.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas e maus-tratos infantil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/03/2023
Fazer nova pesquisa ›