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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CRISTINA, OURO PRETO E PORTAL DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA VIAMONENSE DO BAIRRO COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO PESQUISA E CULTURA MIPIBUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à TV E RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2012
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