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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Fedeal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o cumprimento da recomendação 9.3 do Acórdão nº 1.421/2015 - TCU - Plenário, que recomenda àquele Ministério e à Fundação Nacional de Saúde, em associação com os governos estaduais e municipais, no sentido de buscar aumentar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário nos municípios relacionados no Programa de Integração do Rio São Francisco - Pisf.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução n° 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição de garantias caucionadas.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 107, I, k, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para dispor sobre o dia e o horário das reuniões da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, por doze meses, o pagamento dos serviços da dívida do Estado de Alagoas junto à União.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 15 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer nova definição de empresa, bem como dispor sobre o aumento ou redução de sua contribuição à Previdência Social, na forma que especifica.
- Autor:
- CPI da Previdência - 2017
- Data:
- 31/10/2017
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