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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete o nome do Senhor FELIPE SCUDELER SALTO para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à EDITORA BOA VISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bonfim, Estado de Roraima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolhe o nome do Senhor Luiz Otavio Oliveira Campos para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 73, § 2º, inciso II da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o subsídio do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permisssão à RÁDIO JARDIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Onda Verde, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (Minirreforma Tributária).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/10/2007
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