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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Machado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Machado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Machado
Encontrada 1 matéria do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências".
- Autor:
- CPI - Sistema Financeiro - 1996
- Data:
- 14/12/1999
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