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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma do Mérito Social.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Você apoia que deveria haver concurso público para cargos políticos antes das eleições?
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), o relatório demonstrando o atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios de 2017 do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração em Reunião Extraordinária realizada em 23 de fevereiro de 2018.
- Autor:
- Grupo Hospitalar Conceição
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submissão ao Congresso Nacional, para conhecimento, da Recomendação nº 204 da OIT, sobre a Transição da Economia Informal para Economia Formal.
- Autor:
- Ministério do Trabalho
- Data:
- 02/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Identidade Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
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