Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RUY BARBOSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE INDAIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceira e Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Francesa com vistas na criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, celebrado durante a Primeira Assembleia de Estados Partes no Estatuto de Roma, realizada em Nova Iorque, entre os dias 3 e 10 de setembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE MENDONÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mendonça, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
Fazer nova pesquisa ›