Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, atendendo ao convite do embaixador da República Popular da China, a fim de participar da delegação que representará o Senado em viagem àquele País.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 combinado com o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de censura a ser registrado nos anais do Senado Federal com vistas a repudiar o assassinato do jornalista venezuelano WILFRED OJEDA.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País para participar da 2ª Reunião das Partes Interessadas do 6º Fórum Mundial da Água, a se realizar em Paris, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2011, como representante do Senado Federal na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente da Água.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do Brasil nos dias 05 a 07 de dezembro de 2010 para participar de visita oficial ao Chile, atendendo convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Chileno.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 6 e 7 de dezembro de 2010, para fins de atender o convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e integrar a comitiva parlamentar em visita oficial ao Chile, e comunica que estará ausente do País no período da manhã do dia 5 até a noite do dia 7 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para visita oficial ao Congresso do Chile, a Convite do Senado Chileno no período de 5 a 7 de dezembro de 2010. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 5 a 7 de dezembro de 2010, quando estará viajando para o Chile, a convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, para participar de reuniões com autoridades do Executivo e Legislativo chilenos.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de Comitiva Parlamentar Brasileira como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, em Visita Oficial ao Chile, no período de 5 a 7 de dezembro de 2010; informa ainda que estará ausente do País no período de 5 a 7 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à diplomata e representante do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, pelo artigo "Livre do Racismo e da Discriminação", publicado no Jornal O Globo, no dia 1º de abril de 2010.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre processos administrativos fiscais levados a efeito relativamente a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
Fazer nova pesquisa ›