Skip to Content
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de nº 1.099, de 2024, que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.234, de 2023 (número 1.027/2015, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para destinar 5% (cinco por cento) do valor arrecadado com as multas de trânsito ao FNSP".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer envio de Consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 21/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de congratulações ao Sr. Blairo Borges Maggi, por 70 anos de vida e pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento de Mato Grosso, da agricultura brasileira e do agronegócio nacional, por meio de sua atuação como empreendedor, governador, senador e ministro de Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Igreja da Paz Church e à Paz International, de Santarém, pelos seus 50 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.018/2021 com o Projeto de Lei nº 5.143/2025.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, bem como sobre a continuidade da condução dos inquéritos relacionados a desvios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/05/2026
Fazer nova pesquisa ›