29/03/2023 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR. Fala da Presidência.) - Abertura.
Boa tarde!
Informo que, nesta tarde, faremos as reuniões de instalação dos Grupos Parlamentares Brasil-Cazaquistão, Brasil-Guiana e Brasil-Venezuela. A sequência seguirá a ordem alfabética.
Dessa forma, declaro aberta a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Vamos à pauta: instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
Declaro instalado aqui... Declaro instalado, na 57ª Legislatura, o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 16, de 2015.
Comunico que, até o momento, 12 Senadores aderiram a esse grupo parlamentar. Os termos de adesão continuam disponíveis na página do grupo parlamentar no site do Senado Federal para os Parlamentares que desejarem compor o grupo.
Eleição da Comissão Executiva.
Em deliberação a composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão: Presidente, Senador Chico Rodrigues; Vice-Presidente, Senador Esperidião Amin; Primeiro-Secretário, Senador Jaques Wagner.
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Os demais cargos serão preenchidos posteriormente: Segundo-Secretário, Terceiro-Secretário e Quarto-Secretário.
Em discussão a composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação a composição.
Os Parlamentares presentes que aderiram ao grupo parlamentar e concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
Senhoras e senhores, presidi o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão entre 2019 e 2022. Tive a oportunidade de participar, como observador, juntamente com o Senador Jaques Wagner, da eleição que elegeu o Presidente Kassym-Jomart Tokayev. Hoje reinstalamos o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão e também elegemos seu Presidente e seu Vice-Presidente. Este grupo parlamentar foi instituído pela Resolução nº 16, de 2015
O Cazaquistão parece um país muito distante das prioridades das relações internacionais brasileiras. Contudo, um olhar mais atento e mais prospectivo pode indicar um potencial geopolítico importante para nós no relacionamento com esse país. O Cazaquistão é um grande país em tamanho de território, que se encontrava cravado no meio da Ásia Central. É o nono país do mundo em território. São 2,7 milhões de quilômetros quadrados, uma área maior do que a área da Europa Ocidental, por exemplo. Sua população é de 18,7 milhões de habitantes.
Ele é uma nação multiétnica e multicultural, de maioria cazaque, que é uma etnia turcomana. Há, porém, minorias significativas, como as de origem russa. Há liberdade religiosa no país: 74% da população declaram-se islâmicos e 24%, cristãos ortodoxos.
Seu território é rico em hidrocarbonetos. O petróleo é o principal produto da economia. As reservas de gás natural também são significativas.
O potencial geopolítico das relações com o país asiático a que me refiro é o seguinte: é natural que a prioridade das relações bilaterais do Brasil se encaminhem para as duas maiores potências do continente asiático, que são a China e a Rússia. A esses dois países mantemo-nos ligados pela associação política e econômica do Brics. A China hoje em dia é nosso maior parceiro comercial, o maior mercado para nossas exportações de commodities.
No entanto, senhoras e senhores, o mundo vai tomando um rumo perigoso, vai crescendo uma nova bipolaridade entre potências hegemônicas. Já se fala numa nova guerra fria. De um lado, o bloco ocidental, liderado pelos Estados Unidos da América juntamente com seus aliados europeus; do outro, um bloco antagônico, formado por uma suposta aliança talvez em construção entre China e Rússia. A guerra da Ucrânia é o evento histórico que talvez esteja apressando esse processo de alianças.
O Brasil, por sua vez, tem evidentes laços históricos e culturais com o bloco ocidental, mas fortes relações econômicas e diplomáticas com o bloco euroasiático. Vimos tomando uma posição equidistante entre os dois blocos. Não sabemos, porém, até quando isso será possível.
Quanto ao Cazaquistão, ele é um grande país que faz fronteira com a China, tem uma extensa fronteira com a Rússia e não está distante das duas outras potências regionais asiáticas, que são a Índia e o Irã. O Cazaquistão, por sua própria posição geográfica, encontra-se em uma posição de equilíbrio no centro da Ásia, não é um aliado incondicional de nenhuma dessas potências citadas.
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Não vou me alongar, mas, resumindo, acho que vale a pena cultivarmos relações políticas e culturais com o Cazaquistão. Ele pode tornar-se um país de equilíbrio, talvez um país neutro, talvez um país de estabilidade em uma região que, infelizmente, parece apontar para certos conflitos em um futuro imediato.
Que possamos usar o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão para aproximação com esse país centro-asiático. Vamos dinamizar a atuação deste Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão. Inclusive, nós já temos agenda marcada com o Embaixador do Cazaquistão, que tem um apreço enorme pelo Brasil, assim como o seu Presidente Tokayev.
É um país belo, um país que tem potencialidades imensas, como acabei de falar. Tive oportunidade de, por indicação, à época, do Presidente Davi Alcolumbre, ir como observador - já foi dito aqui, mas só reforçando - internacional nas eleições, com o Senador Jaques Wagner, companheiro também de jornadas na Comissão de Relações Exteriores e em outras Comissões importantes deste Senado da República.
Este é o registro que gostaríamos de deixar.
Eu solicitaria à Secretaria que fosse encaminhado este pronunciamento para o Sr. Embaixador do Cazaquistão. (Pausa.)
Antes de encerrar esta primeira reunião - teremos mais duas em seguida -, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pelas notas taquigráficas e pela lista de presença.
Os Srs. Senadores e Deputados que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, declaro encerrada esta reunião - em sequência, já abriremos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana.
(Iniciada às 15 horas e 47 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 54 minutos.)